Processo 275974/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2018 11:31
Autuado em 20/04/2018 11:31
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 263/2019 da Primeira Câmara, de 11/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2019 Acórdão   263/ 2019 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/02/2019 Acórdão   263/ 2019 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Gestor atual JOSÉ LUIZ BRANCO
Gestor das Contas JOSÉ LUIZ BRANCO

Juntadas
DataDescrição
21/06/2018 09:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 434860/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2019 2014 Acórdão nº 263/2019
14/02/2019 2000 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 18/02/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1465/2018
11/06/2018 1841 Despacho Processual Diverso nº 1387/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2019 12:39 DP  
03/04/2019 14:42 CMEX Informação nº 1834/2019 -
14/03/2019 10:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 285/2019 -
13/03/2019 14:56 SMPJTC  
12/03/2019 11:21 1PC Ciência de Decisão nº 87/2019 -
12/03/2019 08:44 SMPjTC  
19/02/2019 10:24 S1C Acórdão nº 263/2019 -
18/09/2018 15:44 GATBC  
18/09/2018 15:16 SMPJTC  
18/09/2018 11:30 1PC Parecer nº 856/2018 - Prestação de Contas. Fundo da Previdência do Município de Xambrê. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa
17/09/2018 14:55 SMPjTC  
21/06/2018 12:42 CGM Instrução nº 3442/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
07/06/2018 10:35 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1387/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1073/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/04/2018 11:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1465/2018 -

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